Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte -2004 e de São Paulo - 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização. Revogação de desapropriação e devolução do bem imóvel. Pedido de indenização pelo tempo de constrição.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo empresarial e Professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Execução. Citação devidamente realizada. Abandono de causa. Extinção ex officio do feito. Impossibilidade. Súmula 240 do STJ. Conhecimento e provimento do recurso.

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Mantida decisão que aumenta repasse de ICMS a município matogrossense

Do marketing para a história

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga é articulista. E-mail: [email protected]

"Confiar na Justiça", defende o presidente do STJ em artigo

Gênese da Corrupção

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Tramitam na Justiça mais de 300 ações de reajuste da tabela de serviços do SUS